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quinta, 07 junho 2012

Propostas de uma política para a Holanda

O que é que a fundação quer atingir?

A Fundação Clube dos Dez Milhões tem como grande objectivo manter e melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes legais na Holanda. Vê o aumento da sobrepopulação, a uma escala global e nacional, como a ameaça mais premente às provisões de comida e energia, ao ambienta, ao emprego, à qualidade de vida e a áreas de beleza natural. Estamos a sofrer de uma falta de espaço.

O nosso país está a tornar-se cada vez mais cheio enquanto as nossas liberdades como indivíduos se estão a limitar cada vez mais. Este é um dos factores que contribui para o aumento das incidências de crime e agressão. Estes fenómenos, à vez, evocam medos acerca da segurança e dos sentimentos de insegurança Necessita de haver uma mudança no pensamento das pessoas para que possam ver que existe uma alternativa. Como um primeiro passo nessa direcção, a fundação quer instigar um processo alargado de elevação de consciência social. O que a fundação deseja atingir ao fazer isto é trazer a população Holandesa para um tempo mais responsável. O alvo provisório são dez milhões, um que já tinha sido atingido em 1950. Mesmo à altura, a Holanda foi considerada como sobrepopulada e foi procurada uma política de emigração.
 

População da Holanda

em 1500 ca. 1 milhão

em 1800 ca. 2 milhões

em 1900 ca. 5 milhões

em 1950 ca. 10 milhões

em 20011 ca. 17 milhões
 

Parâmetros da política

Actualmente, a Holanda tem cerca de 16 milhões de habitantes. O nosso país só pode produzir comida para cinco milhões. Temos de nos perguntar se os países que estão a exportar comida e matéria-prima actualmente, ainda quererão fazê-lo daqui a 30 ou 40 anos. O aumento da população global e a diminuição da terra fértil à volta do mundo poderá facilmente levar a limitações mundiais às exportações uma vez que existe a necessidade de os países manterem bens para seu próprio consumo.

O rápido crescimento populacional que ocorre na Holanda está a levar a um aumento de problemas no planeamento ambiental. Tornou-se quase impossível encontrar novos locais para alojamento e espaço para novas estradas sem violar as áreas naturais.
 

Nas condições actuais a perseguição de uma política populacional é algo que não podemos evitar se queremos salvaguardar o nosso acesso às necessidades vitais da vida no futuro. É por isto que o direito individual à reprodução ilimitada deverá ser algo secundário relativamente ao direito de cada cidadão a ter uma existência digna e que valha a pena. Não existe espaço para a imigração. A emigração também não é a solução porque sentimos que a Holanda não deverá transferir o seu excesso populacional para outros países mais do que os outros países. Para além disso, não nos podemos esquecer que a maioria dos antigos países de destino para imigrantes desde que se alteraram as políticas de imigração, tornam-nos menos bem-vindos. A Holanda não deverá tomar como garantido que os cidadãos Holandeses terão as oportunidades suficientes para se ambientarem a outro local.
 

Política governamental

A política populacional merece a atenção permanente do governo. Os partidos políticos deverão ser enfrentados quando à manutenção do tabu à volta da questão da sobrepopulação e sobre a falta de visão relativamente a possíveis políticas populacionais. Os perigos da sobrepopulação deverão ser constantemente trazidos a lume do público Holandês através de canais regulares de informação governamental. Informação sobre infecundidade voluntária e sobre a limitação do número de crianças também deverá fazer parte desta política. Aprender a viver com a infecundidade involuntária é também uma forma de contribuir para a solução deste problema global.
 

Limitação do número de nascimentos

Ter filhos costumava ser uma forma de contribuir para a comunidade, muitos filhos significavam mais poder para as nações. Já não é esse o caso. Agora, o que deveria ser o centro é uma diminuição radical e temporária do número de nascimentos. Claro que isto dever-se-á aplicar a mulher tanto de comunidades imigrantes como de comunidades nativas. Na Holanda, aspiramos aos números de nascimento da Espanha e da Itálica que iriam resultar em famílias pequenas ou muito pequenas (consultar tabela abaixo). Isto poderia significar que algumas mulheres poderia, por exemplo, ter dois ou três filhos e outras mulheres nenhum. Se não cumprirmos estes padrões iremos continuar a crescer em números e as medidas coercivas irão, infelizmente, tornar-se inevitáveis enquanto o tempo passa. Está nas mãos de cada indivíduo se quer ter mais filhos ou não, no entanto, o luxo de ter mais filhos por pai (casal) apresenta uma ameaça ao clima social dentro da sociedade. A questão é até que ponto esse luxo deverá ser pago pelas pessoas para além dos próprios pais.
 

Fertilidades das mulheres na Europa e nos EUA em 1993 *

País

Número de filhos por mulher

País 

Número de filhos por mulher

Itália

1.26

Holanda

1.61

Espanha

1.28

Dinamarca

1.70

Alemanha

1.35

Rússia

1.73

Grécia

1.40

Reino Unido

1.82

Portugal

1.42

Noruega

1.92

Áustria

1.51

Estados Unidos

1.99

Bélgica

1.57

Suécia

2.09

Suíça

1.60

Irlanda

2.18

 Fonte: Anuário Demográfico das Nações Unidas 1991, 1993 e

Secretaria de Referência Populacional, População Mundial 1993

* A média é relativa à população feminina num todo, incluindo mulheres que não têm filhos.
 

Política de asilo

Deverá haver sempre espaço para refugiados políticos temporários em necessidade extrema. Uma vez que as pessoas procuram asilo durante um longo período, um padrão de 2 mil pessoas por ano deverão ser uma alternativa de fluxo incessante de pessoas até aos dias de hoje. Como forma de contribuição para a solução de um problema global que não pode ser resolvido dentro da Holanda, pelo menos, isto parece ser uma melhor forma de evitar que a imigração na sociedade Holandesa se torne cada vez mais e mais isolada culturalmente; por outras palavras, para evitar que ocorra uma divisão social.
 

Como outra medida para aqueles que procuram asilo de regiões fora da Europa este deverá ser temporariamente recusado. Tornou-se claro que, até hoje, no máximo, 10% de todos os que procuram asilo, foram reconhecidos com base na Convenção das Nações Unidas de 1951 (Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados). Os restantes 90% poder-se-ão ter deslocado novamente. Isto não é claramente o que aconteceu uma vez que cerca de 50% não recebeu uma autorização de residência por um período de tempo indefinido, com bases humanitárias. Dos 40% que foram recusados, um grande número desapareceu na ilegalidade. Em resumo, cerca de 60% daqueles que se candidataram a asilo na Holanda foram admitidos. A Holanda distingue-se claramente de outros países Europeus nesta matéria. Peritos da UE estimam que cerca de 15% dos que procuram asilo podem ser reconhecidos como verdadeiros refugiados; os restantes 85% vêm para a Europa por razões económicas.
 

As vítimas dos regimes repugnantes deverão ser capazes de ficar na Holanda temporariamente. As embaixadas Holandesas deverão ser facilmente acessíveis para os que estão comprometidos a candidatar-se a tais embaixadas quando assim o necessitarem. As embaixadas deverão desempenhar um papel importante no processo de candidatura a uma colocação temporária na Holanda. Os que procuram asilo na Holanda irão, então, tornar-se visitantes das suas embaixadas. Isto evitaria muita miséria e burocracia. A investigação e a selecção poderiam ser realizadas nos próprios países e através de acordos internacionais. Apenas em casos de guerra, as regulamentações para quem procura asilo existentes seriam mantidas. Sempre que surgem conflitos por um lado e as violações dos direitos humanos são interrompidas, os refugiados deverão voltar ao seu país de origem.
 

Ao tomar as medidas necessárias, poder-se-á também evitar que os que procuram asilos retirem vantagens financeiras da sua estadia na Holanda. Os imigrantes retornados podem, no fim de contas, encorajar outros potenciais imigrantes a procurar as mesmas vantagens financeiras na Holanda. Para além disso, um apoio financeiro adequado de projectos que levem os refugiados para regiões fora da Europa parece ser necessário com urgência.
 

Imigração

Relativamente à sobrepopulação da Holanda, a imigração deverá aqui ser limitada o mais possível. Na medida em que ainda haveria imigração, poderia tornar-me dependente dos números para a emigração, nascimentos e mortes, sendo que o alvo é um equilíbrio migratório de zero. Necessitamos de compreender que o aumento populacional em outros países não deverá ser uma razão para a imigração para a Holanda. Outro factor a ter em conta neste contexto, é o término do direito dos habitantes das Antilhas Holandesas a se estabelecerem na Holanda. As Antilhas são, no fim de contas, independentes e autónomas, mesmo que fizerem parte do Reino da Holanda.

Talvez seja também importante mencionar aqui que, nos últimos 25 anos, cerca de 30 mil crianças estrangeiras tenham chegado à Holanda através da adopção. Muitas destas crianças foram retiradas das suas famílias em circunstâncias questionáveis.

Crescimento populacional na Europa e nos EUA em 1993 

País

Crescimento populacional

% anual

 

Nascimento

superavit

% anual

 

Imigração

superavit

% anual

Itália

0.0

-0.1

0.1

Espanha

0.1

0.1

0.0

Alemanha

0.1

-0.6

0.5

Grécia

0.1

0.1

0.0

Portugal

0.1

-0.1

0.2

Áustria

0.2

-0.3

0.5

Bélgica

0.2

0.1

0.1

Suíça

0.3

0.0

0.3

Holanda

0.7

0.4

0.3

Dinamarca

0.1

0.0

0.1

Rússia

0.1

0.0

0.1

Grã-Bretanha

0.3

0.3

0.0

Noruega

0.4

0.2

0.2

Estados Unidos

0.8

0.6

0.2

Suécia

0.3

0.1

0.2

Irlanda

0.6

1.0

-0.4

Fonte: Anuário Demográfico das Nações Unidas 1991 e 1993

e Secretaria de Referência Populacional, População Mundial 1993

Aliens ilegais

A penalização da residência ilegal na Holanda já foi regulada por lei. A legislação não é, no entanto, tida como live. Não existe uma pesquisa eficaz quanto a casos de trabalho ilegal ou residência ilegal. A mudança na forma como lidamos com este fenómeno iria exigir um processo de aumento de consciência. Em Espanha, por exemplo, as verificações de identificação são consideradas algo rotineiro. O governo deverá entender que as medidas tomadas contra a residência ilegal não significam que se incomodem os imigrantes e estrangeiros mas sim que se assegure uma certa qualidade de vida na Holanda e se salvaguarde muitas das suas instituições. Não estamos apenas preocupados com a quantidade mas também com a qualidade de vida. Os estrangeiros deverão também respeitar isto. O que resta é a tarefa de ajudar as regiões mais pobres e se desenvolverem socioeconomicamente.
 

Envelhecimento demográfico

O factor que desempenha uma parte importante na resistência à adopção da política populacional é o medo de um envelhecimento populacional, um medo que é alimentado através da imprensa e de personagens económicas influentes. De acordo com a imprensa, um pequeno número de crianças poderia tornar as despesas com a pensões muito caras. Existe, no entanto, uma grande reserva laboral que em si própria demonstra que não há base para este medo. Referimo-nos ao leitor das nossas brochuras sobre a matéria.
 

A convenção dos refugiados

A Convenção do Estatuto dos Refugiados, de 1951, foi criada de modo a permitir a recepção de milhares de refugiados políticos da Europa Oriental e dos regimes fascistas. Não foi criada para os milhões de pessoas que deixaram os seus países por uma variedade de razões e agora atravessam o mundo. É uma situação diferente que requer uma acção diferente.
 

Pré-condições específicas

A fundação propõe que todas as medidas devam cumprir com as pré-condições seguintes, uma vez que são descritas na declaração de fundação:

• Estamos preocupados com a crescente consciência das pessoas para que possamos evitar medidas compulsivas iguais às que foram tomadas, por exemplo, na China, o mais possível.

• Os valores e normas criados à volta da vida existente devem ser respeitados.

• As medidas que poderão levar ao racismo e/ou discriminação não deverão ser propostas ou suportadas.

• O controlo da natalidade na Holanda deverá existir de forma igual em todas as classes sociais, o mais amplamente possível.
 

Objectivos adicionais

Por enquanto, tal como descrito na declaração da fundação, a fundação tem os seguintes objectivos:

• O território holandês deverá ser organizado de forma a que pelo menos 20% se torne disponível como um sector contínuo para a natureza e o divertimento.

• É um requisito essencial neste processo, que o território se torne disponível para que a diminuição populacional ambicionada seja devolvida à natureza.

• Deverá ser guardada terra suficiente para utilização agrícola, para que sejam feitos poucos pedidos a outros países por produtos (raros).
 

Para começar, estes objectivos subsidiários serão procurados através da estimulação e do apoio a organizações que sejam activas nas áreas relevantes. A fundação não tem como objectivo ser uma forma de movimento ambiental mas subscreve as seguintes áreas de intervenção:

• A estrutura natural da terra.

• As diferentes formas culturais que foram desenvolvidas no decurso dos séculos.

• Melhoria na qualidade de vida de animais e pessoas.

• Falando directamente da questão:

- a tendência do homem em ser predominantemente orientado para o crescimento económico.

- a necessidade de recolocação/movimento, mais especificamente no que diz respeito ao tráfego .

- as pressões de divertimento e não esquecer a capacidade da paisagem.


RECOMENDAÇÕES CONCRETAS PARA A HOLANDA

De modo a criar uma diminuição na população da Holanda, a Fundação propõe as seguintes recomendações concretas. A fundação teve como inspiração um relatório de 1977 criado pela comissão de estado e pelo antigo secretário de estado Prof.Muntendam.
 

Cláusulas administrativas

1. A criação de um gabinete de um plano equilibrado e coeso para a introdução da política populacional nacional, na qual os efeitos da densidade populacional actual na Holanda sejam trazidos à atenção do público Holandês.

2. A criação de uma base alargada de apoio para uma discussão nacional relativa às medidas que podem ser tomadas para aliviar a pressão populacional

3. A chamada à actividade de uma comissão interdepartamental e permanente e o apoio do desenvolvimento da política através da investigação.
 

Acção para promoção do controlo na natalidade

4. Apoiar a opinião geral de que ter uma família pequena é algo social e ecologicamente mais responsável.

5. Disponibilizar a toda a gente contraceptivo e medicamentos que possam evitar gravidezes indesejadas e não planeadas.

6. Fazer com que todos os tipos de contraceptivo estejam disponíveis e baixar o limite para esterilização para que esteja ao alcance de todos.

7. Retirar todas as pressões (sociais, financeiras e religiosas) que existem sobre as mulheres para terem filhos.
 

Medidas fiscais e sociais

8. Dar um sinal de que ter e criar crianças é algo sobre o qual os pais, e não o governo, deverão ser financeiramente responsáveis.

9. Introdução de um imposto mais baixo ou um premium para indivíduos/casais sem filhos.

10. Abolir a discriminação fiscal contra indivíduos solteiros e introduzir um sistema de impostos com uma base individual.

11. Limitar e até abolir e cláusula de subsídios infantis.
 

Educação e informação

12. Incluir o tópico da política populacional num assunto existente no currículo escolar secundário.

13. Criar espaço para especializações em política populacional dentro dos cursos vocacionais e académicos existentes no ensino superior.

14. Trazer a questão populacional para a atenção dos indivíduos que não têm uma educação formal.
 

Imigração e re-emigração

15. Alterar a percepção existente da Holanda como um país apoiante da imigração. Deverá mostrar-se alguma reserva no que diz respeito à reunificação de famílias.

16. Rejeitar a imigração.

17. Limitar o trabalho estrangeiro a um trabalho temporário ou a contrato apenas em casos de absoluta necessidade.

18. Criar emprego nos países desenvolvidos encorajando as empresas Holandesas e criarem filiais em tais países

19. Procurar uma política de re-emigração activa para o que desejam voltar ao seu país de origem.
 

A união europeia

20. Dentro da União Europeia iremos necessitar de entender que a situação da Holanda, como uma região sobrepopulada da Europa, deverá ser vista como uma situação de emergência. O princípio do movimento livre de indivíduos dentro da UE não pode voltar a ser aplicado com base na reciprocidade. A Holanda irá ter de começar a rejeitar imigrantes da União Europeia também.
 

Ilegalidade de asilo político

21. Ter como objectivo a recepção de quem procura asilo na sua eventual repatriação. Limitar o número de quem procura asilo para 2000 pessoas por ano.

22. Introdução de uma regra indicando que o asilo individual só possa ser garantido aos que se tiveram candidato a tal e tiver aguardado pela garantia de asilo na embaixada Holandesa no seu país

23. Evitar incidências de residência ilegal na Holanda.

24. Promover, a nível global, a cláusula de asilo dentro de regiões, de modo a assegurar, ou pelo menos facilitar, a eventual repatriação de refugiados.
 

Fazer contribuições

A fundação deseja estimular o debate à volta das questões da sobrepopulação e do envelhecimento demográfico. Na política tal e qual como na sociedade, as pessoas rodeiam, ansiosamente, estas grandes questões nacionais e internacionais. A sobrepopulação é um problema que todos enfrentamos! Apoie a fundação, contribua!
 

Com apenas 4 a 6 milhões de habitantes, a Holanda seria capaz de manter o capital natural da terra e de viver do juro anual deste capital, em vez de o explorar e desprezar.
 

2007

World population