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quinta, 07 junho 2012 08:31

Políticas populacionais: De uma preferência de esquerda e um tabu de esquerda

Prof. Dr. S. W. Couwenberg
 

A ideia de que Holanda está cheia vem dos anos 50 quando o Governo Holandês, sob a orientação do primeiro-ministro Willem Drees, decidiu criar uma política de emigração pró-activa em reacção ao perigo compreendido, mesmo que o número de habitantes à época fosse muito mais baixo do que é hoje em dia, nomeadamente, dez milhões. Mesmo nesta época, o escritor W.F. Hermans indicava que a Holanda estava sobrepopulada, um tema que ele iria continuar a debater durante as décadas vindouras.

O gabinete do primeiro-ministro Biesheuvel, por sua vez, criou uma comissão de estado para pesquisar a questão populacional. Neste relatório, que foi realizado em 1977, essa comissão, sob a orientação do socialista P. Muntendam, propôs um número de medidas que tinham como objectivo diminuir a pressão populacional e que incluíram um retrocesso na pressão da emigração. Como um comentário em tal relatório, publicado em "Beleid en Maatschappij" ("Política e Sociedade"), o claramente colocou: uma atitude mais rígida para com a invasão de estrangeiros neste país, que já é seriamente sobrepopulado num sentido palinológico, é pedida com urgência. Em 1974, tal atitude já tinha sido advogada num relatório pelo DS'70 intitulado "A Holanda não se deve tornar um país de destino para imigração/um país de imigração", tal como foi indicado pelo ex-primeiro-ministro Drees. No discurso da rainha em 1979, a rainha Juliana declarou, com a autoridade do gabinete da altura que "O nosso país está cheio, cheio a rebentar em algumas áreas".
 

Fortuyn como o Quebrador do Tabu

Tal consciência da questão nos anos oitenta, começou a tornar-se um dos assuntos no qual resta um tabu de esquerda, a completa expressão de tal opinião torna-se ainda uma ofensa legal, até que Pim Fortuyn finalmente teve a audácia de quebrar tal tabu que, à altura, ainda governava a gestão do partido político "Leefbaar Nederland", partido que veio mais tarde a deixar. Continuou nos passos da comissão estado de Muntendam, DS'70 e o ex-primeiro-ministro Drees, insistindo na necessidade de uma redução drástica da pressão da migração. Isto tornou-se necessário de modo a ter um efeito numa melhor integração do rápido fluxo de crescimento de migrantes e no alívio dos serviços sociais e público que foram sobrecarregados. No relatório de 1983 sobre Minorias, já existia uma especulação aberta acerca da necessidade de tais medidas, tal como a seguinte frase profética ilustra: "Um fluxo descontrolado de estrangeiros irá acarretar custos sociais, custos que a sociedade não está preparada para pagar."
 

Foi Fortuyn que entregou esta mensagem com um ponto de visto de abordar um problema que não poderia ser ignorado, nomeadamente sobre como manter o estado social, tão querido à esquerda, sustentável. Como indicou uma vez o economista Milton Friedman "Não pode ter em simultâneo a imigração livre e um estado social." Esta é uma regra que já foi entendida por todo o espectro político da Dinamarca. Desde a revolta de Fortuyn, foi também pensada por políticos aqui na Holanda. Como já mencionámos, tornou-se um ponto de discussão sério para o partido trabalhista (PvdA). Os mesmos políticos que difamaram a sua posição sobre o assunto inicialmente, conseguiram trazer Fortuyn para a direita após o seu falecimento.
 

O mesmo se aplica a este apelo por, preferencialmente, proporcionar um alívio regional e/ou asilo aos que o procuram. Também quebrou a ideia para um perdão geral para os que procuram asilo que esgotaram todos os procedimentos legais e foi muito mais generoso do que o que decidiu no gabinete em 2003. Decidiu receber críticas no seu último ponto mas não foi exorcizado como uma expressão para uma mentalidade de extrema-direita. Isso aconteceu à posição de Fortuyn sobre a migração continuada, mencionada acima, que foi, em parte, resultado da sua preocupação acerca da pressão populacional excessiva na/sobre a Holanda. Ainda existe pouco reconhecimento do facto de que a decadência, agora, da questão estrutural do congestionamento de tráfego está também ligada à questão da pressão populacional que está a aumentar a agressão dentro da sociedade.
 

A importância do potencial político da política populacional

Do ponto de vista da P.J. Gerbrands, que está envolvido no Clube dos Dez Milhões e é também o fundador do Partido contra a Sobrepopulação, o que pode estar contra Fortuyn não é a sua posição, que foi boa, mas sim o seu carácter unipartidário. Reduz a problemática da população à questão da migração, em vez de tornar a questão uma parte de uma política populacional mais alargada.2)com vista a uma política populacional, este ponto de crítica é compreensível. Foi um grande objectivo de Fortuyn apesar de um político iniciante. Se o Fortuyn tivesse proposto o tipo de medidas que Gerbrands considerava necessárias em "O Meu País, Cheio até Abarrotar", publicado 2003, então teria falhado gravemente na sua missão de desafiar as políticas do "estilo antigo". Isto acontece porque Gerbrands propõe uma política populacional que tem como objectivo reduzir o número de habitantes através dos estímulos financeiros; a abolição ou redução dos serviços sociais que estimulam números de natalidade superior, como por exemplo a assistência infantil; o encorajamento de uma média de um filho por família; a recusa de imigrantes, incluindo os que vêm de outros estados da UE (que seria algo contrário à lei Europeia); limitando a provisão de asilo a 2000 pessoas anualmente e, acima de tudo, a diminuição do crescimento económico.
 

O objectivo de uma política populacional é o de desacelerar as pressões ambientais e populacionais que se tornaram um tabu através de uma atitude conformista e de "vista curta" da esquerda factor que é perfeitamente defensável como sendo um interesse geral da nação. Do ponto de vista político, no entanto, existem apenas alguns instrumentos disponíveis para procurar tal política. Estes são: uma política migratória renovada, com um enfoque especial para enfraquecer a problemática do sector agrícola que é, a uma larga escala, apenas viável graças à política de proteccionismo económico que foi controversa; e, de mãos dadas com tal política migratória, uma política de imigração selectiva e altamente restritiva. Limitação do abono de família a duas crianças por família que poderia benéfico para famílias com menos rendimento apesar de não esperarmos que tenha um grande efeito. Mesmo pensadores de esquerda como Arie van der Zwan apoiam, hoje em dia, esta ideia.3)
 

Vale a pena notar, no entanto, que ele advoga estas medidas de modo a promover o controlo de natalidade no seio da população imigrante, facto que é caracterizado por uma taxa de natalidade superior ao desejável, tal como costumava ser o caso da comunidade Católica. A proposta para uma economia a "encolher", algo que foi previamente advogado como ecológico, e agora também em terrenos de população política, tende a ir ao encontro de objecções socioeconomicamente motivadas, uma vez que é vista como uma ameaça ao emprego. Na nossa cultura, o trabalho é considerado o marcador principal do significado social e o meio preeminente para o autodesenvolvimento, para a participação social e para o prestígio.
 

A dimensão global

Num mundo interdependente e de globalização rápida, devemos ter em consideração as dimensões globais do desenvolvimento demográfico e os problemas que acarreta. O século passado desempenhou um papel crucial neste crescimento. Apesar da tremenda perda de vidas advinda de duas guerras mundiais, a população mundial, apesar de tudo, aumentou de 1,6 para 6 biliões: este número foi atingido a 12 de Outubro de 1999. Com este número, os limites da capacidade da terra para a regeneração durável foram excedidos pela primeira vez. Nos anos anteriores, as pessoas viveram dos juros gerados pelo capital natural da terra. Nos tempos mais recentes, no entanto, este capital tem vindo a trazer a lume, de forma consistente, todas as consequências familiares. Se considerarmos uma distribuição proporcional da prosperidade a nível mundial, desejável e necessário, e não desejarmos sobrecarregar a capacidade natural da terra, então voltaremos à população geral de 4 biliões, no máximo. Isto não implica apenas a diminuição da população global mas também a redução do fardo ecológico imposto pelos habitantes dos Estados Unidos e da União Europeia, a média que um Americano partilha actualmente é 9 vezes superior à de um companheiro no terceiro mundo.4)
 

Enfrentamos duas alternativas principais para criar uma redução drástica no crescimento populacional a nível mundial: a restrição dos nascimentos voluntários ou a forma tradicional de espalhar doenças (SIDA, malária, TCC), fome, guerra e genocídio. Obviamente que o anterior é preferido às bases étnicas. A sua realização, no entanto, é conseguida com uma oposição conservadora do Vaticano, dos países Islâmicos e dos poderes conservadores dentro dos EUA. Até hoje, esta oposição evitou que a Organização Mundial de Saúde incluísse o planeamento populacional nos seus programas, tal como acontece com a utilização de preservativos é tida como moralmente intolerável. No Dia Mundial da Mulher, a 8 de Março de 2004, a questão central foi o reconhecimento e a garantia dos direitos das mulheres à autodeterminação sexual. Tal como o ministro do CDA para a Cooperação e Desenvolvimento, Agnes van Ardenne, observou à época, uma política populacional satisfatória começa com o reconhecimento da liberdade das mulheres em decidir por elas próprias que desejam ter filhos e se o fazem, quantas e com quem desejam ter relações sexuais. É também uma pré-condição para o desenvolvimento económico saudável, no entanto, existe uma oposição forte dos poderes ditos conservadores.5)
 

1. Consultar Beleid en Maatschappij (Política e Sociedade), 1978, pp 143-144

2. P.J.Gerbrands, Mijn land van veel en vol (trans. aprox.: O meu país, cheio até abarrotar), 2003

3. Consultar a entrevista com ele intitulada Vloeken in de linkse kerk (Praga à Igreja de Esquerda)), Rotterdams Dagblad, 4 de Outubro de 2003

4. Consultar a.o. J.C.Noordwijk-Van Veen, Rentmeester of roofridder, Boletim do Clube de Roma, Liga Erasmus, Março de 2004

5. Consultar e entrevista do ministro Van Ardenne em Algemeen Dagblad, 6 de Março de 2004, com o título Witte raaf in ontwikkelingsland [Uma coisa rara no mundo da ajuda ao desenvolvimento]

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